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Djalma Gonçalves Avante Avante
Jaú (SP)
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Comentários
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Djalma Gonçalves Avante Avante
Comentário ·
há 5 anos
Estudos sobre Ação de Mandado de Injunção
Luiz Fernando Pereira Advocacia
·
há 5 anos
O STF aplicou a teoria concretista no caso de direito de greve dos servidores, mas creio que não atingiu policiais civis, pois, hoje é proibido qualquer tipo de greve ao servidor militar ou civil. Será que estou certo?
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Djalma Gonçalves Avante Avante
Comentário ·
há 5 anos
O que leva um trabalhador a ser demitido por justa causa?
Tainá Jorgea da Silva Ferreira
·
há 5 anos
O empregado pode ter lá suas incapacidades, mas certas empresas são um desastre também, vai porque Deus ajuda.
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Djalma Gonçalves Avante Avante
Comentário ·
há 5 anos
Golpe do "Empréstimo Consignado" ou da "Falsa Portabilidade". Entenda como funciona!
David Vinicius do Nascimento Maranhão
·
há 5 anos
O BC, que é o responsável por fiscalizar as instituições financeiras nada faz, apenas recebendo as reclamações e dando lhes um protocolo.
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Gabriel Yunes Rocha
Artigo ·
há 3 anos
Ilegalidades nos descontos de Reserva de Margem Consignável - RMC
O cartão reserva de margem consignável ou simplesmente cartão RMC é um cartão que o banco disponibiliza aos aposentados, pensionistas ou funcionários públicos, que ao ser utilizado ou sacado o seu...
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Sergio Leite Alfieri Neto
Artigo ·
há 10 anos
Teoria da Nulidade e sua mitigação
Não há dúvida de que no Brasil foi adotada a teoria da nulidade como regra geral, no que tange ao controle de constitucionalidade. Por essa teoria, a decisão de inconstitucionalidade da lei tem...
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Mauro Apoitia
Artigo ·
há 5 anos
Controle de Constitucionalidade: Teoria da Nulidade x Teoria da Anulabilidade
Conforme assinala a doutrina, trata-se do Sistema austríaco (Kelsen) versus Sistema norte-americano (Marshall): Anulabilidade versus nulidade. É se perguntar: quando uma lei é declarada...
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